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Vereadores aprovam convocação da secretária municipal da Educação

Diploma Amigo do Meio Ambiente é aprovado, assim como outras quatro matérias constante na pauta
Vereadores aprovam convocação da secretária municipal da Educação

Por: Silvia Morais - Foto: Allan S. Ribeiro

 

A sessão ordinária desta terça-feira, 13 de novembro, iniciou com uma homenagem aos profissionais envolvidos na cirurgia realizada no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, que resultou na separação das gêmeas siamesas, unidas pela cabeça desde o nascimento. Cerca de 80 profissionais das equipes de neurocirurgia, pediatria, anestesia, física médica, terapia ocupacional, fonoaudiologia, engenharia clínica, fisioterapia, cirurgia plástica, enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem, instrumentadores e auxiliares de serviços, compondo a equipe multidisciplinar responsável pelo sucesso da cirurgia inédita no Brasil. A homenagem foi iniciativa dos vereadores Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Glaucia Berenice (PSDB), Lincoln Fernandes (PDT), Maurício Gasparini (PSDB), Otoniel Lima (PRB), Rodrigo Simões (PDT), e pelo presidente da Casa, Igor Oliveira (MDB).

Com sete projetos na pauta, os vereadores iniciaram a discussão das matérias, rejeitando o veto parcial do Executivo Municipal, ao projeto de lei de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), que dispõe sobre o programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no município.

Aprovado em 2ª discussão, o projeto de lei complementar de autoria do vereador Renato Zucoloto (Progressistas), modificando a redação da Lei Complementar nº 1497/2003, que regula o processo administrativo no âmbito do município de Ribeirão Preto.

Apresentado um substitutivo ao projeto de lei do vereador Paulinho Pereira (PPS), que trata sobre a instituição de diploma de reconhecimento público, por iniciativas voltadas à preservação ambiental local, denominado Amigo do Meio Ambiente. Prejudicado o projeto, aprovado o substitutivo.

O projeto de resolução do vereador Mauricio Gasparini (PSDB), que trata sobre a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos do Panathlon Club de Ribeirão Preto, foi aprovado.

De autoria do vereador Fabiano Guimarães (DEM), foi aprovado o projeto de resolução convocando a secretária municipal da Educação, Luciana Andrade Rodrigues Silva e a diretora do departamento de educação, Maysa Helena S. M. Barbosa, para prestar explicações à fiscalização dos vereadores desta Câmara Municipal junto às escolas municipais, dentre outras questões relacionadas à pasta.

Também com a apresentação de um substitutivo, o projeto de resolução de autoria dos vereadores Isaac Antunes (PR) e Orlando Pesoti (PDT), alterando a redação do caput do artigo 240 da Resolução nº 27/2018, aprovado o substitutivo.

Retirada da pauta a última matéria a ser discutida, o projeto de lei complementar de Jean Corauci (PDT), incluindo alínea no inciso I, do artigo 168 da Lei nº 2415/1970, Código Tributário Municipal.